AGERR Pantanal e AGESAN do Rio Grande do Sul selam cooperação para melhorar regulação do setor

Parceria entre agências promete fortalecer políticas de saneamento nos municípios regulados. 

Regular e fiscalizar os serviços de saneamento, buscando constantemente a melhoria da qualidade de vida da população, é a missão da Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (AGERR Pantanal). 

Nesta quarta-feira (20), o presidente da AGERR Pantanal, Héctor Alvares Bezerra, acompanhado dos diretores da instituição, realizou uma visita técnica a Porto Alegre (RS) com o objetivo de aprimorar a atuação da agência junto aos municípios regulados. 

Na capital gaúcha, a comitiva visitou a sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN-RS). A agenda incluiu uma ampla troca de experiências, sobre fiscalizações, estruturas de estações de tratamento de água e esgoto, captações, estações elevatórias, reservatórios, laboratórios e barragens. 

Durante a visita, a AGERR Pantanal firmou um convênio de cooperação técnica com a AGESAN-RS, consolidando a parceria para fortalecer e contribuir com a melhoria do saneamento básico no Brasil. 

Atualmente, a AGERR Pantanal atua de forma contínua na regulação dos serviços de saneamento em diversos municípios de Mato Grosso, entre eles: Araputanga, Curvelândia, Diamantino, Figueirópolis d'Oeste, Lambari d'Oeste, Salto do Céu, Jauru, Mirassol d'Oeste, Porto Esperidião, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Glória d'Oeste, Reserva do Cabaçal, Nortelândia, Indiavaí e Rosário Oeste. 

Sobre a AGERR Pantanal 

Criada em 9 de dezembro de 2018, a AGERR Pantanal tem como finalidade a regulação, o controle e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico em sua área de atuação, ou seja, nos municípios que a integram. Pode também atuar em outros municípios do Estado de Mato Grosso que a contratarem para esse fim, conforme a Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020. 

Com a missão institucional de ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos usuários dos serviços públicos de saneamento básico, as atribuições da Agência buscam garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade. 

Essas atribuições estão relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Nessa atuação, o poder regulador, controlador e fiscalizador da Agência atende às demandas buscando a consonância entre o equilíbrio econômico-financeiro e técnico do setor de saneamento.